Política de Privacidade
A Natural Health, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.787.205/0001-20, com sede em Av. São Paulo, QD 40 LT 09, Parque Real de Goiânia, Aparecida de Goiânia, CEP: 74910-095, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais e se compromete a adotar as melhores práticas para garantir a segurança e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar os usuários sobre como os dados pessoais coletados no formulário de cadastro de revendedor são tratados, armazenados e utilizados.
1. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento
Por meio do formulário de cadastro de revendedor, a Natural Health realiza a coleta e tratamento dos seguintes dados pessoais:
- Nome completo: Para identificação do solicitante.
- Razão social da empresa: Para identificação jurídica da empresa interessada em estabelecer parceria.
- CNPJ: Para validação legal da empresa e análise de elegibilidade para parceria.
- Estado e cidade: Para identificar a localização da empresa e adequar o atendimento.
- E-mail: Para comunicação institucional sobre a parceria.
- Celular: Para contato direto e ágil, inclusive via aplicativos de mensagens, quando necessário.
Os dados pessoais mencionados acima são coletados exclusivamente para:
- Analisar e validar o cadastro para o programa de revendedores.
- Entrar em contato com o solicitante para envio de informações relevantes à parceria.
- Cumprir com obrigações legais, regulatórias e administrativas, quando aplicável.
2. Base Legal para o Tratamento de Dados
Os dados pessoais tratados pela Natural Health possuem as seguintes bases legais, conforme previsto na LGPD:
- Consentimento do titular: Manifestado ao preencher e enviar o formulário.
- Execução de medidas preliminares relacionadas a contrato: Para viabilizar o cadastro e a possível formalização da parceria.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando houver necessidade de prestação de informações às autoridades competentes.
3. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados coletados são armazenados em ambientes seguros e controlados, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
O prazo de retenção dos dados será limitado ao necessário para atender às finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por legislações aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver outra base legal que justifique sua conservação.
4. Compartilhamento de Dados
A Natural Health não comercializa, compartilha ou divulga os dados pessoais coletados a terceiros, salvo nos seguintes casos:
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando requerido por autoridades judiciais, administrativas ou governamentais.
- Com fornecedores e prestadores de serviços: Que auxiliem na execução das finalidades descritas nesta Política, mediante contrato que assegure a confidencialidade e proteção dos dados.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, os titulares dos dados possuem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação formal:
- Confirmação da existência de tratamento: Solicitar a confirmação se seus dados estão sendo tratados.
- Acesso aos dados: Solicitar cópias das informações coletadas e tratadas.
- Correção de dados: Requerer a atualização ou retificação de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Anonimização ou exclusão: Solicitar a exclusão ou anonimização de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados: Solicitar o envio de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento fornecido, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer seus direitos, entre em contato com a Natural Health por meio do e-mail [sac@naturalhealth.com.br].
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Os cookies coletam informações como páginas visitadas, tempo de navegação, e interações no site. Esses dados são tratados de forma agregada e anônima, salvo quando você consente explicitamente em fornecer informações adicionais.
Você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente no seu navegador, podendo desativar ou limitar seu uso. Entretanto, essa ação pode impactar algumas funcionalidades do site e a personalização de anúncios.
7. Alterações na Política de Privacidade
9. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco:
Natural Health
E-mail: sac@naturalhealth.com.br
Telefone: (62) 9 9384-7608
Endereço: Av. São Paulo, QD 40 LT 09
Parque Real de Goiânia
Aparecida de Goiânia
CEP: 74910-095